PEC DE AUTORIA DE FELIPE MAIA É APROVADA POR UNANIMIDADE PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA

A proposta de autoria do deputado federal Felipe Maia (DEM) que permite a jornada em tempo integral no ensino fundamental foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, na manhã desta quarta-feira (19). A matéria segue para uma comissão especial, em seguida vai para votação em plenário.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 317/08, do deputado potiguar, estabelece a obrigatoriedade da educação em tempo integral no ensino fundamental, ou seja, do 1° ao 9° ano. Atualmente, a Constituição garante a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino fundamental, mas não especifica a jornada de estudos. Segundo Felipe Maia, a intenção da PEC é fazer com que as escolas ministrem progressivamente o ensino em tempo integral.

Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96) prevê que o ensino fundamental deve ter jornada de pelo menos quatro horas em sala de aula. O parlamentar acredita, no entanto, que a falta de obrigatoriedade contribui para que a jornada integral não se torne realidade no país, prejudicando principalmente as crianças das regiões mais pobres.

Censo Escolar

De acordo com dados do Censo Escolar de 2006, dos mais de 33 milhões de matrículas no ensino fundamental, apenas 7,7% são oferecidas em turno integral, isto é, apenas 2,5 milhões de vagas. “A educação em tempo integral é uma forma de evitar que crianças fiquem nas ruas. Ficando o dia inteiro na escola teremos a garantia que nossos jovens estarão praticando esportes, socializando, tendo lazer de qualidade. O objetivo da PEC é alcançar uma educação de peso para todas as crianças brasileiras, garantindo, assim, o desenvolvimento do Brasil”, justificou o deputado.

Assessoria de Imprensa-

PT AJUDA PMDB E SALVA SARNEY‏ E DEIXA AGRIPINO INDIGNADO COM POSTURA DO PT

Pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores foi decisivo para o arquivamento de todas as denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Todos os votos do PT no Conselho de Ética - Ideli Salvati, João Pedro e Delcídio Amaral - ignoraram as denúncias e a opinião pública e salvaram Sarney.

O senador José Agripino (RN) ficou indignado pela forma como o PT constrangeu os senadores da sua bancada a votar pelo arquivamento de todas as denúncias. Pela manhã, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, emitiu nota em que instruiu seus representantes do partido no Senado a votarem pelo arquivamento e acusou a oposição de criar ambiente de confusão política na Casa. A nota foi lida, no Conselho de Ética, pelo senador João Pedro.

“Meu constrangimento foi em ver que a sessão não foi uma sessão da instituição Senado. Foi uma sessão em que o governo esteve presente e pilotando. Berzoini apresentou uma nota que fala pelo partido, mas era uma decisão que tinha que ser independente dos senadores. Decisão que estava acima de qualquer partido político. Acima de tudo tem que estar o conceito da instituição”, disse o líder democrata.

O DEM votou em bloco – Elizeu Resende, Rosalba Ciarlini e Demóstenes Torres – pela investigação. O PC do B - senador Inácio Arruda – também foi responsável pelo resultado favorável a Sarney – 9 votos pelo arquivamento contra 6 pela investigação. O PMDB votou em bloco pela não investigação das denúncias contra o presidente do Senado.

foto: agencia senado: Waldemir Rodrigues

JORNALISTA CAICOENSE LANÇA  CAMPANHA PARA REFORMA DA CASA DA FAMÍLIA DO “CHICO TUCANO”

O jornalista caicoense, F.Gomes, lança em seu programa de rádio, uma campanha para fazer uma reforma na casa da família do saudoso Chico Tucano, com o intuito de se dar um melhor conforto, não só aos filhos do ex-torcedor rubro negro, mas também para aquelas pessoas que visitam à tão famosa casa rubro negra, principalmente durante o período da Festa de Sant’Ana.

Aqueles que quiserem fazer doações de matérias de construção para ajudar na reforma podem entrar em contato com a própria família do Chico Tucano no bairro de Boa passagem que serão bem vindos.

Opinião do blog

A iniciativa do jornalista e blogueiro F.Gomes é bastante louvável e importante não só para a família do Chico Tucano, mas também para a cidade, uma vez que se pode dizer que aquela humilde casa rubra negra já faz parte do patrimônio histórico de Caicó. Parabéns pela iniciativa “F.”

FELIPE MAIA PARTICIPA DE DISCUSSÕES DE LÍDERES, BANCADA E COMISSÃO DE JUSTIÇA

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) tem reuniões com os líderes e com a bancada na manhã desta terça-feira, 18. Já na tarde, o parlamentar participa da reunião da Comissão de Justiça.

No encontro da bancada haverá uma exposição sobre o pré-sal que contará com a exposição do Consultor de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, e o Mestre em Geologia pela Universidade de Stanford, Califórnia, EUA. John Forman.

 Matéria enviada ao nosso blog pala Assessoria do Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

O LEITOR AQUI TAMBÉM TEM VEZ

Prezado Anselmo: Tenho acompanhado as mudanças no seu blog. Dá para perceber que, a cada dia, é maior sua dedicação. Tudo de bom!
Paulo Tarcísio Cavalcanti | tarcisiocavalcanti@bol.com.br | paulotarcisiocavalcanti.zip.net |  17/08/2009 07:14

Muito obrigado pelo seu cometário, caro Paulo Tarcísio. Continue nos visitando.

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